Nossos serviços
Como podemos ajudar você?
Conheça nossas especialidades e encontre a melhor solução para o seu caso.
Podemos te ajudar
(13) 99681-3788
01.
Direito Cível
A atuação na área cível da Luiz Jardim Advocacia abrange diversos aspectos do Direito Civil, proporcionando segurança jurídica e soluções eficientes para indivíduos e empresas. Entre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:
- Direito Contratual – Elaboração, análise e revisão de contratos para garantir equilíbrio e proteção dos interesses dos clientes.
- Responsabilidade Civil – Assessoria em casos de indenizações por danos morais e materiais, atuando tanto na defesa quanto na busca por reparação.
- Direito das Obrigações – Assessoria na interpretação e cumprimento de obrigações civis, prevenindo litígios e garantindo segurança jurídica.
- Direito Imobiliário – Regularização de imóveis, adjudicação compulsória, usucapião, despejos, ações possessórias e assessoria em transações imobiliárias.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado e estratégico, visando soluções ágeis e eficientes para cada situação.
Precisa de orientação na área cível? Entre em contato com a Advocacia Jardim!
02.
Direito Criminal
A Luiz Jardim Advocacia atua na área criminal com dedicação e estratégia, garantindo a defesa técnica e os direitos de seus clientes em todas as fases do processo penal. Nosso compromisso é assegurar um atendimento humanizado e eficiente, prezando pela ampla defesa e pelo devido processo legal.
Principais áreas de atuação no Direito Penal:
- Defesa Criminal – Atuação em inquéritos policiais e processos criminais, desde a fase investigativa até o julgamento, buscando sempre a melhor estratégia de defesa.
- Habeas Corpus – Medidas urgentes para garantir a liberdade e evitar prisões ilegais ou arbitrárias.
- Crimes Contra o Patrimônio – Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, receptação e outros crimes patrimoniais.
- Crimes Contra a Pessoa – Atuação em casos de lesão corporal, homicídio, ameaças, violência doméstica, entre outros.
- Crimes Empresariais – Defesa em investigações e processos envolvendo crimes contra a ordem econômica, tributária, lavagem de dinheiro e delitos financeiros.
- Tribunal do Júri – Defesa técnica em casos de crimes dolosos contra a vida, garantindo ampla defesa ao acusado.
- Execução Penal – Acompanhamento de benefícios prisionais, progressão de regime e revisão de penas.
Atendimento especializado e confidencial
A Luiz Jardim Advocacia trata cada caso com sigilo, seriedade e comprometimento, buscando sempre a melhor solução para seus clientes.
Precisa de assistência na área criminal? Entre em contato conosco!
03.
Direito Trabalhista
A Luiz Jardim Advocacia atua na área trabalhista com foco na defesa dos direitos de trabalhadores e empregadores, buscando soluções estratégicas para cada caso, seja na esfera administrativa ou judicial. Nosso objetivo é garantir a melhor orientação jurídica para prevenir e resolver conflitos trabalhistas.
Principais áreas de atuação no Direito do Trabalho:
- Direitos do Trabalhador – Reclamações trabalhistas envolvendo verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e outros direitos não pagos.
- Assédio Moral e Discriminação – Atuação em casos de danos morais no ambiente de trabalho, garantindo a reparação de direitos violados.
- Justa Causa e Dispensa Indevida – Defesa em casos de demissão sem justificativa ou aplicada de forma irregular.
- Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais – Assessoria em pedidos de indenização e estabilidade para trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
- Defesa de Empresas – Consultoria preventiva e defesa em ações trabalhistas para minimizar riscos e evitar passivos trabalhistas.
- Negociação Coletiva e Sindicatos – Assessoria em convenções coletivas, acordos trabalhistas e negociação com sindicatos.
- Terceirização e Trabalho Intermitente – Orientação jurídica para contratos de prestação de serviços e novas modalidades de trabalho previstas na legislação.
Atuação estratégica e personalizada
A Luiz Jardim Advocacia oferece um atendimento próximo e eficiente, prezando pela melhor solução para cada situação trabalhista.
Precisa de apoio na área trabalhista? Fale conosco!
04.
Direito Condominial
A Luiz Jardim Advocacia presta assessoria jurídica especializada na área condominial, oferecendo suporte tanto para síndicos e administradoras quanto para condôminos. Nosso objetivo é garantir a harmonia nas relações condominiais e a correta aplicação das normas legais.
Principais áreas de atuação no Direito Condominial
- Assessoria para Síndicos e Administradoras – Consultoria jurídica para auxiliar na gestão condominial, garantindo conformidade com a legislação e prevenindo litígios.
- Elaboração e Revisão de Convenções e Regimentos Internos – Adequação das normas condominiais às necessidades do condomínio e à legislação vigente.
- Cobrança de Taxas Condominiais – Ações judiciais e medidas extrajudiciais para recuperação de inadimplências de forma rápida e eficiente.
- Conflitos entre Condôminos – Mediação e orientação jurídica para solução de desentendimentos relacionados a barulho, uso indevido de áreas comuns, obras irregulares, entre outros.
- Direitos e Deveres dos Condôminos – Esclarecimento e defesa dos direitos de proprietários e inquilinos perante o condomínio.
- Assessoria em Assembleias – Orientação jurídica na realização de reuniões, evitando nulidades e garantindo decisões seguras.
- Responsabilidade Civil do Síndico – Defesa e prevenção de responsabilidades legais do síndico em sua administração.
Atendimento especializado para uma gestão segura
Com experiência na área condominial, a Luiz Jardim Advocacia oferece soluções jurídicas personalizadas para tornar a administração do condomínio mais segura e eficiente.
Precisa de orientação jurídica condominial? Entre em contato conosco!
05.
Direito Tributário
A Luiz Jardim Advocacia atua na área tributária oferecendo consultoria e defesa para empresas e pessoas físicas, garantindo conformidade com a legislação e reduzindo impactos fiscais. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e estratégias eficazes para a gestão de tributos.
Principais áreas de atuação no Direito Tributário
- Planejamento Tributário – Estratégias para otimizar a carga tributária de empresas e profissionais autônomos, garantindo economia e conformidade legal.
- Defesa em Autos de Infração – Atuação em processos administrativos e judiciais contra cobranças indevidas de tributos.
- Recuperação de Créditos Tributários – Identificação de valores pagos indevidamente e restituição ou compensação de tributos.
- Consultoria Preventiva – Assessoria para empresas na correta aplicação da legislação tributária, prevenindo riscos e penalidades.
- Defesa em Execuções Fiscais – Atuação em processos de cobrança de débitos tributários, buscando alternativas como parcelamentos e negociações.
- Tributação de Pessoas Físicas – Assessoria em Imposto de Renda, herança, doações e questões fiscais de autônomos e investidores.
- Revisão de Regimes Tributários – Análise e escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) para empresas.
Soluções inteligentes para questões tributárias
A Luiz Jardim Advocacia trabalha para garantir que seus clientes cumpram suas obrigações fiscais da forma mais eficiente, evitando litígios e reduzindo custos desnecessários.
Precisa de assessoria tributária? Fale conosco!
06.
Direito Internacional
A Luiz Jardim Advocacia também atua na área internacional, oferecendo assessoria especializada para processos de nacionalidade portuguesa, nacionalidade italiana (Adv. parceiros), homologação de sentença estrangeira e obtenção de visto americano para turismo.
Principais serviços na área internacional
- Nacionalidade Portuguesa – Assessoria completa para brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa por ascendência, casamento ou tempo de residência.
- Homologação de Sentença Estrangeira – Processo legal para reconhecimento no Brasil ou em Portugal de decisões judiciais proferidas, como divórcios, adoções e outras sentenças.
- Nacionalidade Italiana (Através de Adv. parceiros) – Assessoria completa para brasileiros que desejam obter a cidadania italiana.
- Visto Americano para Turista (B2) – Orientação para solicitação do visto, preenchimento do formulário DS-160, agendamento no consulado e preparação para a entrevista.
Atendimento especializado e personalizado
A Luiz Jardim Advocacia auxilia seus clientes com segurança e eficiência, garantindo que todos os trâmites internacionais sejam conduzidos corretamente.
Precisa de assessoria internacional? Entre em contato conosco!
07.
Direito Consumidor
A Luiz Jardim Advocacia atua na área do Direito do Consumidor, garantindo a defesa dos direitos tanto de consumidores quanto de empresas em relações de consumo. Nosso objetivo é buscar soluções eficazes para conflitos e evitar prejuízos indevidos.
Principais áreas de atuação no Direito do Consumidor
- Defesa do Consumidor – Atuação em casos de cobrança indevida, negativações indevidas, problemas com compras, contratos abusivos, vícios de produtos, planos de saúde e demais serviços.
- Ações de Indenização – Reparação por danos morais e materiais em situações como propaganda enganosa, serviços não prestados ou produtos defeituosos.
- Direitos em Serviços Essenciais – Defesa contra cortes indevidos de energia, água, telefonia e internet, garantindo o respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
- Defesa de Empresas – Consultoria preventiva e defesa em processos administrativos e judiciais para evitar autuações e litígios com consumidores.
- Revisão de Contratos de Consumo – Análise de cláusulas contratuais para assegurar que estejam em conformidade com a legislação e não prejudiquem os consumidores.
- Problemas com Bancos e Financeiras – Atuação contra juros abusivos, fraudes bancárias, negativação indevida e outros abusos praticados por instituições financeiras.
Atendimento rápido e eficiente
A Luiz Jardim Advocacia trabalha para garantir que consumidores e empresas tenham seus direitos respeitados, buscando soluções ágeis e eficientes para cada caso.
Teve problemas como consumidor ou empresário? Fale conosco!
08.
Direito dos Autistas
A Luiz Jardim Advocacia também atua na defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias, garantindo o cumprimento da legislação e a acessibilidade a serviços essenciais.
Principais áreas de atuação no Direito dos Autistas
- Direitos à Saúde – Garantia de acesso a terapias, medicamentos e atendimentos pelo SUS e planos de saúde, incluindo negativa de cobertura.
- Educação Inclusiva – Defesa do direito à matrícula em escolas regulares, suporte especializado e combate à discriminação no ambiente escolar.
- Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Assessoria para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e outros auxílios destinados a pessoas autistas e suas famílias.
- Isenção de Tributos – Orientação sobre isenção de impostos na compra de veículos e outros direitos fiscais para autistas e seus responsáveis.
- Direitos no Trabalho – Proteção contra discriminação no mercado de trabalho e acesso a políticas de inclusão profissional.
- Combate à Discriminação e Violação de Direitos – Ações judiciais e extrajudiciais para garantir o respeito aos direitos da pessoa autista em qualquer situação.
Atendimento humanizado e especializado
A Luiz Jardim Advocacia trabalha para garantir que os direitos das pessoas autistas sejam respeitados, proporcionando suporte jurídico completo para famílias e cuidadores.
Precisa de orientação sobre os direitos dos autistas? Entre em contato conosco!
09.
Direito de Família e Sucessões
A Luiz Jardim Advocacia atua na área de Direito de Família e Sucessões, oferecendo suporte jurídico em momentos delicados e garantindo a proteção dos direitos dos clientes e de seus familiares. Nosso foco é oferecer soluções equilibradas e eficazes, prezando pelo diálogo e pela segurança jurídica.
- Direito da Família:
- Divórcio e Dissolução de União Estável – Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos, divisão de bens e reconhecimento de união estável.
- Guarda e Regulamentação de Visitas – Defesa dos interesses dos filhos em disputas de guarda e definição de convivência com os pais.
- Pensão Alimentícia – Ajuizamento e defesa em ações de fixação, revisão e cobrança de pensão alimentícia.
- Alienação Parental – Atuação para garantir o direito à convivência saudável entre pais e filhos, combatendo práticas abusivas.
- Violência Doméstica – Defesa e proteção das vítimas de violência, incluindo pedidos de medidas protetivas.
- Direito das Sucessões:
- Inventário e Partilha de Bens – Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais para a divisão do patrimônio de pessoas falecidas.
- Testamento e Planejamento Sucessório – Assessoria para organização patrimonial, garantindo segurança na transmissão de bens.
- Doações e Herança – Consultoria para evitar conflitos e assegurar o cumprimento da vontade do falecido.
Atendimento sensível e estratégico
A Luiz Jardim Advocacia entende que questões familiares exigem um atendimento humanizado e cuidadoso. Nossa missão é encontrar as melhores soluções jurídicas, prezando pelo bem-estar das partes envolvidas.
Precisa de auxílio em questões familiares ou sucessórias? Entre em contato conosco!
10.
Execução de Títulos Judicias e Extrajudiciais
A Luiz Jardim Advocacia atua na área de Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais, garantindo a efetividade no cumprimento de decisões judiciais e na recuperação de créditos devidos. Nosso trabalho é focado em estratégias ágeis e eficazes para assegurar que os valores sejam pagos aos credores.
- Execução de Títulos Judiciais:
- Cumprimento de Sentença – Cobrança de valores reconhecidos judicialmente, incluindo indenizações, pensões alimentícias e outros débitos.
- Execução de Acordos Judiciais – Garantia do cumprimento de acordos homologados em processos judiciais.
- Penhora de Bens e Bloqueio de Valores – Medidas para garantir o pagamento da dívida, incluindo busca de ativos financeiros (bloqueio de contas bancárias - Bacenjud), Imoveis, Veiculos e outros meios eficazes permitido em lei.
- Execução de Títulos Extrajudiciais:
- Cobrança de Cheques, Notas Promissórias e Contratos – Execução de documentos que comprovam dívidas, como contratos de aluguel, confissões de dívida e duplicatas.
- Protesto de Dívida e Negativação – Inscrição de devedores em cadastros de inadimplentes.
- Acordos e Negociações Extrajudiciais – Tentativas de solução amigável antes da via judicial, acelerando a recuperação do crédito.
Atuação estratégica para recuperação de créditos
A Luiz Jardim Advocacia busca soluções eficientes para garantir que credores recebam seus valores de forma rápida e segura.
Precisa cobrar uma dívida ou garantir o cumprimento de uma sentença? Fale conosco!
